Oportuna a lembrança de Marx; alguém já disse que perdemos a capacidade de conceituar. Um subproduto disso é que se cria um campo fértil para a mistificação e manipulação de alguns conceitos, como o de 'radical'. Por um lado, usado muitas vezes para desautorizar eventuais opositores incômodos. De outro, como nesse caso, para dar um verniz a propostas absurdas e inviáveis - e contraproducentes do ponto de vista político. Mais consequente seria criar o instituto do Recall: a possibilidade dos eleitores cassarem o parlamentar durante a vigência do mandato - com o devido quórum e dentro de parâmetros legais democráticos - quando este não esteja cumprindo com os anseios do eleitorado, cometa deslizes éticos ou se envolva em corrupção. Já tramita no Congresso uma proposta da OAB nesse sentido. Esse instituto do Recall já vigeu no Brasil nas primeiras constituições republicanas, inclusive no RS, no período castilhista - com o inconveniente de estar associado ao voto distrital. Por uma questão de preservação do caráter federativo, pelas dimensões geográficas e desigualdades regionais no Brasil, tenho dúvidas quanto a extinção do Senado pura e simples, me alinhando aos argumentos do prof. Fleischer. Seria preciso, prioritáriamente, corrigir as distorções na proporcionalidade da representação na Câmara dos Deputados - já desde o Pacote de Abril de 77, baixado pela Ditadura para garantir uma maioria favorável ao regime - estabelecendo uma melhor equivalência na relação entre o número da cadeiras e o colégio eleitoral de cada estado. Sem falar nessa rematada bobagem recentemente aprovada de criar novas cadeiras para representar os brasileiros residentes no exterior - que já votam pra presidente, o que acho justo. O senador Jeferson Peres, já falecido, deixou protocolado no congresso uma proposta de Recall - interessante, apesar da sua complexidade - que prevê um plebiscito de confirmação dos mandatos de cargo majoritário: Ainda sobre o Recall, se pode ler aqui um artigo bastante informativo.
Oportuna a lembrança de Marx; alguém já disse que perdemos a capacidade de conceituar. Um subproduto disso é que se cria um campo fértil para a mistificação e manipulação de alguns conceitos, como o de 'radical'. Por um lado, usado muitas vezes para desautorizar eventuais opositores incômodos. De outro, como nesse caso, para dar um verniz a propostas absurdas e inviáveis - e contraproducentes do ponto de vista político. Mais consequente seria criar o instituto do Recall: a possibilidade dos eleitores cassarem o parlamentar durante a vigência do mandato - com o devido quórum e dentro de parâmetros legais democráticos - quando este não esteja cumprindo com os anseios do eleitorado, cometa deslizes éticos ou se envolva em corrupção. Já tramita no Congresso uma proposta da OAB nesse sentido. Esse instituto do Recall já vigeu no Brasil nas primeiras constituições republicanas, inclusive no RS, no período castilhista - com o inconveniente de estar associado ao voto distrital. Por uma questão de preservação do caráter federativo, pelas dimensões geográficas e desigualdades regionais no Brasil, tenho dúvidas quanto a extinção do Senado pura e simples, me alinhando aos argumentos do prof. Fleischer. Seria preciso, prioritáriamente, corrigir as distorções na proporcionalidade da representação na Câmara dos Deputados - já desde o Pacote de Abril de 77, baixado pela Ditadura para garantir uma maioria favorável ao regime - estabelecendo uma melhor equivalência na relação entre o número da cadeiras e o colégio eleitoral de cada estado. Sem falar nessa rematada bobagem recentemente aprovada de criar novas cadeiras para representar os brasileiros residentes no exterior - que já votam pra presidente, o que acho justo. O senador Jeferson Peres, já falecido, deixou protocolado no congresso uma proposta de Recall - interessante, apesar da sua complexidade - que prevê um plebiscito de confirmação dos mandatos de cargo majoritário: Ainda sobre o Recall, se pode ler aqui um artigo bastante informativo.