Enviado por Álvaro Magalhães em 08 de agosto de 2009.
Jorge, o jornalista discute o Vale Cultura como política social. Esta é a especialidade dele. E na campanha eleitoral serão confrontados os "modelos" Lula x FHC (tipo do comunidade solidária, incentivo ao terceiro setor, etc.) A esta visão o jornalista se filia, e não é de hoje. Creio que o "modelo" Lula está levando francamente a melhor na disputa. Por exemplo, uma pesquisa do MDS mostra que a maior parte do dinheiro do Bolsa-Família vai mesmo para as finalidades do Programa, ou seja, gastos em alimentação. Isto legitima a política. Nos incentivos culturais a coisa é mais complicada, entre outros motivos porque envolve algum julgamento de conteúdo (apesar da Lei Rouanet dizer que não se julga mérito de projeto). Por exemplo, como vai ser definido se o livro é de "literatura e humanidades", pra fins do Vale Cultura? Na Lei Rouanet, um parecerista julga e a comissão (e o MinC) julgam. Fico curioso para saber como vai funcionar no Vale Cultura. Mas se o dinheiro público não for para uma finalidade pública (legitimada pela Lei) a coisa desanda. Os incentivos à Cultura perdem legitimidade quando financiam "divertimento de rico", como aqueles a que o jornalista faz referência no artigo. Na atual legislação, os tipos de produto finaceiramente mais viáveis são menos incentivados. Ex: MPB ou Rock (Musica Popular) é menos incentivado do que música erudita ou instrumental. Ou audiovisual. Mas um ou outro devem ser considerados projetos culturais pelo MinC (ou pela Ancine). Por exemplo, show de música vale, dançar em "boate", não. Eu mesmo fiquei famoso no MinC pelo parecer de que Parada de Orgulho Gay é projeto cultural. Fomos questionados através do Min Público e ganhamos a parada (desculpa o trocadilho). A revisão proposta pelo MinC para fixar as porcentagens de incentivo "a posteriori", depois da apresentação do projeto, por critérios de "relevância cultural" foi duramente criticada - principalmente pelos paulistas e maiores produtores do país. E com razão. Até porque os patrocínios iriam migrar da área cultural para os esportes, p. ex. (Vamos devagar no antipaulistismo, gente.) Agora, incentivo à cultura é legítimo como política pública, até pela sua dimensão social e educativa. Mas não só. E o vale cultura parece ser uma ótima iniciativa, sim. Acho que nessa o jornalista e os setores paulistanos que criticam o "modelo Lula" vão ter que mudar de assunto. Abraço Álvaro Magalhães
Jorge, o jornalista discute o Vale Cultura como política social. Esta é a especialidade dele. E na campanha eleitoral serão confrontados os "modelos" Lula x FHC (tipo do comunidade solidária, incentivo ao terceiro setor, etc.) A esta visão o jornalista se filia, e não é de hoje. Creio que o "modelo" Lula está levando francamente a melhor na disputa. Por exemplo, uma pesquisa do MDS mostra que a maior parte do dinheiro do Bolsa-Família vai mesmo para as finalidades do Programa, ou seja, gastos em alimentação. Isto legitima a política. Nos incentivos culturais a coisa é mais complicada, entre outros motivos porque envolve algum julgamento de conteúdo (apesar da Lei Rouanet dizer que não se julga mérito de projeto). Por exemplo, como vai ser definido se o livro é de "literatura e humanidades", pra fins do Vale Cultura? Na Lei Rouanet, um parecerista julga e a comissão (e o MinC) julgam. Fico curioso para saber como vai funcionar no Vale Cultura. Mas se o dinheiro público não for para uma finalidade pública (legitimada pela Lei) a coisa desanda. Os incentivos à Cultura perdem legitimidade quando financiam "divertimento de rico", como aqueles a que o jornalista faz referência no artigo. Na atual legislação, os tipos de produto finaceiramente mais viáveis são menos incentivados. Ex: MPB ou Rock (Musica Popular) é menos incentivado do que música erudita ou instrumental. Ou audiovisual. Mas um ou outro devem ser considerados projetos culturais pelo MinC (ou pela Ancine). Por exemplo, show de música vale, dançar em "boate", não. Eu mesmo fiquei famoso no MinC pelo parecer de que Parada de Orgulho Gay é projeto cultural. Fomos questionados através do Min Público e ganhamos a parada (desculpa o trocadilho). A revisão proposta pelo MinC para fixar as porcentagens de incentivo "a posteriori", depois da apresentação do projeto, por critérios de "relevância cultural" foi duramente criticada - principalmente pelos paulistas e maiores produtores do país. E com razão. Até porque os patrocínios iriam migrar da área cultural para os esportes, p. ex. (Vamos devagar no antipaulistismo, gente.) Agora, incentivo à cultura é legítimo como política pública, até pela sua dimensão social e educativa. Mas não só. E o vale cultura parece ser uma ótima iniciativa, sim. Acho que nessa o jornalista e os setores paulistanos que criticam o "modelo Lula" vão ter que mudar de assunto. Abraço Álvaro Magalhães